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Outras matérias na seção
Determina o tombamento definitivo do imóvel situado na Rua Benjamim Batista, 180 - Jardim Botânico.
Dispõe sobre os procedimentos técnico-administrativos referentes à solicitação, processamento, fiscalização e aceitação de Sistemas de Esgotamento Sanitário, no âmbito da RIO-ÁGUAS.
DO-RIO, 09/set
A Secretaria Municipal de Urbanismo divulga que mais 18 mil unidades foram licenciadas para construção na cidade neste primeiro semestre. Em 2009, foram 11 mil no mesmo período, o que significa um aumento de 67%. As melhores condições de financiamento (Minha Casa Minha Vida) e a expansão do mercado imobiliário são alguns dos fatores que contribuíram para esse cenário.
Outro índice relevante é o crescimento de licenças para unidades não residenciais, reflexo do crescimento da economia e do setor de serviços. No segundo trimestre de 2010, os números aumentaram de 948 para 2.099, um crescimento de 121% em relação ao primeiro trimestre desse ano. Se comparar com 2009, o aumento foi de 141%.
*Republicado por ter saído com incorreção no DO-RIO de 23/8/10
Define os procedimentos de Licenciamento Ambiental e cria o Cadastro de Subestações de Energia Elétrica.
Dispõe sobre procedimentos administrativos simplificados para o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades destinadas à reutilização e reciclagem de materiais e resíduos não perigosos.
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